Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no país disponíveis para adoção, informou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que das adoções efetivas feitas nos últimos seis anos, 47% foram de crianças que tinham até três anos na data da sentença, 28% de crianças de quatro a […]
Em um processo judicial, é da parte que apresenta o documento o ônus de comprovar a autenticidade da assinatura dele, quando devidamente impugnada pela parte contrária. O fato de haver firma reconhecida não altera essa conclusão, pois a presunção de legalidade após o ato do cartório é cessada pela impugnação. Com esse entendimento, a 4ª […]
Confira de que maneira é possível reconhecer a união estável com um estrangeiro. Tudo dependerá de qual país o casal pretende oficializar a união. A boa notícia é que o Brasil permite a formalização do relacionamento entre pessoas de diferentes países sem a necessidade de se casar. Isso porque, desde a Constituição Federal de 1988, […]
Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais – Ano 2021 TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2021 COM VALORES DO RECOMPE-MG e ISSQN Conforme a Lei Estadual nº...
É possível fazer um contrato de União Estável com estrangeiro? Confira de que maneira é possível reconhecer a união estável com um estrangeiro. Tudo dependerá de q...
